Contrato de trabalho. Benefícios. Promessa verbal.

Ressarcimento das despesas de alimentação.

Vale-transporte. Ônus da prova.

Não se pode imputar ao trabalhador o ônus de demonstrar ter procedido ao requerimento do benefício do vale-transporte ao seu empregador, tornando-se perfeitamente válida a prova, em Juízo, de que necessitava de transporte coletivo.

Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio.

A Exma. Juíza em exercício na MM. 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, por intermédio da r. sentença de f. 328/333, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada por Eliane Nascimento Cristino em face de Ana Lúcia Pires Moreira e Jorge Luiz Pires Moreira.

Intervalo intrajornada. Redução autorizada pelo Ministério do Trabalho. Labor em sobrejornada. Ineficácia da portaria.

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

Ação de revisão de cláusulas contratuais. Contrato de empréstimo pessoal. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. Juros constitucionais de 12% ao ano.

Emenda constitucional nº 40 - Conhecimento e improvimento dos recursos.

Crime contra o patrimônio. Trombada. Emprego de violência que resultou ofensa à integridade física da vítima. Roubo. Configuração. Princípio da insignificância. Aplicação. Impossibilidade. Delito complexo. Pluralidade de bens jurídicos ofendidos.

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.

Mãe adotante. Licença-maternidade. Lei nº 10.421/2002. Artigo 392-A da CLT.

O que podemos aprender para combater o trabalho escravo?

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: um olhar solidário e transformador

Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pane foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.

Funcionária será indenizada por retenção de verba trabalhista para amortização de dívida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

Recursos de revista das empresas Atento Brasil S.A. e Banco BMG S.A. Análise conjunta

Matérias comuns. Vínculo de emprego. Terceirização ilícita. Enquadramento bancário

Comissão aumenta rol de crimes hediondos

A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo

Município é condenado a pagar indenização a uma motociclista

A motociclista grávida receberá indenização, por danos morais, no valor de R$ 7 mil reais em razão do acidente ao passar por pedriscos existentes em rua recém-asfaltada

Questão de Direito Trabalhista

Questões de Direito Trabalhista do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos cargo Analista de Correios - Especialidade: Advogado - 2011

Trabalhadora assediada por colega será indenizada

A trabalhadora perdeu as contas das vezes que pediu ao colega para deixá-la em paz, e não poucas vezes chorou por causa dos ?avanços? inescrupulosos do colega